Processo 219913/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2014 15:36
Autuado em 20/03/2014 15:36
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3033/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3033/ 2018 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2018 Acórdão   3033/ 2018 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas FÁTIMA APARECIDA RAMOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PITANGA
Entidade tomadora APMF RUI BARBOSA
Representante legal ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado SIDINEY HEIDEMANN

Juntadas
DataDescrição
19/01/2015 10:37 do Protocolo 35773/15
08/01/2015 10:18 AR do ofício OCN - 19583/14 - DP
08/01/2015 10:11 AR do ofício OCN - 19149/14 - DP
08/01/2015 09:29 do Protocolo 12102/15
07/01/2015 07:47 AR do ofício OCN - 19151/14 - DP
02/01/2015 11:12 do Protocolo 369/15
18/12/2014 11:11 Devolução do Ofício - OCN - 19152/14 - DP
18/12/2014 08:43 AR do ofício OCN - 19150/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/12/2014 Ofício de Contraditório   19583/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19149/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19150/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19151/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19152/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3033/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5062/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 12:12 DP  
07/11/2018 14:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1147/2018 -
07/11/2018 14:00 SMPJTC  
07/11/2018 11:06 2PC Ciência de Decisão nº 312/2018 -
07/11/2018 08:59 SMPjTC  
22/10/2018 16:32 S1C  
30/08/2018 11:18 GCFAMG  
30/08/2018 09:59 SMPJTC  
10/07/2018 11:20 2PC Parecer nº 594/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Res 60/2017. Retorno para manifestação de mérito. Regularidade com ressalva. Recomendação.
10/07/2018 09:23 SMPjTC  
05/07/2018 10:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 709/2018 -
04/07/2018 16:17 SMPJTC  
07/06/2018 10:55 2PC Parecer nº 436/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Resolução nº 60/2017. Inaplicabilidade aos processos de Prestação de Contas. Pela continuidade do processo.
06/06/2018 11:27 SMPjTC  
05/06/2018 17:07 GCFAMG  
11/02/2015 12:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 1252/2018 -
04/12/2014 08:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 457/2015 -
04/12/2014 08:05 DP Informação nº 21055/2014 -
04/12/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 19149/2014 -
04/12/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 19150/2014 -
04/12/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 19151/2014 -
04/12/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 19152/2014 -
04/12/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 19583/2014 -
21/03/2014 09:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 5368/2014 -
21/03/2014 09:54 DAT Instrução nº 8735/2014 -
20/03/2014 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5062/2014 -

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